Termos e Condições de Utilização
O Site www.gileadpro.pt e seus conteúdos
Os seguintes termos regem e são aplicáveis à utilização, pelos utilizadores (“Utilizadores”) do site www.gileadpro.pt (“Site”), detido e gerido pela Gilead Sciences, Lda., bem como os seus sucessores (designados conjuntamente por «Gilead»). A Gilead é uma empresa da indústria farmacêutica com sede no Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, n.º 1, 8 A e B em Lisboa, pessoa coletiva número 503604704.
O Site tem como destinatários os profissionais de saúde (doravante designado por "Utilizador"), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições. O Site pretende prestar informações relativas à saúde humana e aos produtos comercializados e/ou em investigação pela Gilead. O Site também poderá permitir-lhe o registo, acesso e participação em eventos organizados pela Gilead.
Termos e Condições Gerais
O acesso e/ou a utilização do presente site da Gilead estão sujeitos aos (e depende da aceitação dos) termos e condições aqui estabelecidos, da política de privacidade e à legislação aplicável. O Site destina-se apenas Utilizadores residentes em Portugal. Ao utilizar o Site, declara e assume que é maior de dezoito (18) anos.
O Site pretende prestar informações relativas aos diferentes tópicos nele apresentados.
A Gilead poderá a qualquer altura alterar os presentes Termos e Condições, pelo que se aconselha a sua consulta de tempos em tempos. Caso não concorde com alguma das regras de utilização do Site, iniciais ou fruto de uma alteração subsequente, solicitamos que não utilize o mesmo, mais podendo promover o cancelamento do seu registo, para o efeito contactando a Gilead para [email protected]. Sugerimos que arquive ou imprima uma cópia deste documento para sua futura referência.
A Gilead reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. A Gilead também não garante que o Site funcione corretamente, de forma ininterrupta ou que seja isenta de erros ou falhas, não concedendo qualquer garantia sobre as mesmas. A Gilead não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência. Se o Site deixar de funcionar, deverá verificar se foram disponibilizados updates ou novas versões. Neste caso, deverá descarregar os mesmos.
A Gilead poderá a qualquer altura terminar o licenciamento do Site, caso em que este deixará de funcionar. O Utilizador também poderá a qualquer altura terminar a utilização do Site, podendo para o efeito eliminar o mesmo do(s) seu(s) equipamento(s).
Informação divulgada no Site
A informação prestada aos profissionais de saúde que incidam sobre medicamentos comercializados pela Gilead será sempre em consonância com o Resumo das Características dos medicamentos (“RCM”) a que se refiram, sendo sempre recomendada a leitura da versão do RCM em vigor.
Utilização Segura do Site
O Utilizador não pode, no âmbito da sua utilização do Site, praticar qualquer um dos seguintes atos ou permitir a terceiros a prática de qualquer um dos seguintes atos:
a. Aceder ao Site através de meios não permitidos, ou utilizar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado; b. Utilizar o Site para disponibilizar ou divulgar emails e/ou conteúdos não solicitados para além dos expressamente previstos nos presentes Termos e/ou no Site, designadamente os que incluam informações, promoções ou publicidade a medicamentos, produtos ou serviços; c. Utilizar o Site no âmbito de atividades proibidas por lei ou que impliquem (i) uma violação de direitos de terceiros, (ii) a prática de atos ofensivos da ordem pública ou dos bons costumes, incluindo atos ameaçadores, maldosos, abusivos, assediantes, difamatórios, injuriosos, ordinários, obscenos ou indecentes, (iii) a promoção do ódio, violência ou intolerância racial, política ou religiosa ou (iv) o incentivo, promoção, facilitação ou instrução a outros para praticarem as atividades referidas; d. Utilizar o Site para disponibilizar ou transmitir, propositada ou negligentemente, qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações; e. Praticar quaisquer atos que possam causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do Site, devendo utilizá-las de forma responsável, prudente e cuidadosa.
Responsabilidade da Gilead
A informação é disponibilizada no Site tal como está (“as is”). A Gilead desenvolverá os melhores esforços para incluir e manter no Site informação. Contudo, qualquer informação divulgada neste Site numa determinada data apenas se pode considerar atualizada na data da sua divulgação. A Gilead não é responsável por qualquer ação baseada na informação apresentada no Site e os Utilizadores aceitam que o acesso e utilização do Site e, bem assim, de todo e qualquer conteúdo veiculado no Site, é por sua conta e risco.
Na medida do legalmente permitido, a Gilead não se responsabiliza pela correção da informação apresentada neste Site e exclui qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia de comerciabilidade, adequabilidade a um propósito particular e não-incumprimento. Nem a Gilead nem qualquer um dos seus agentes ou filiais serão responsáveis por qualquer dano direto, incidental, consequencial, indireto, indemnização ou compensação decorrente do acesso, utilização, ou impossibilidade de utilização do Site, bem como por erros ou omissões no conteúdo do Site.
Qualquer comunicação, informação ou material que transmita à Gilead através do Site ou correio eletrónico é transmitida por si no pressuposto de que a mesma não reveste natureza confidencial. A Gilead não faz qualquer promessa, expressa ou implícita, de que não utilizará essa comunicação, informação ou material para outras finalidades, incluindo reprodução, publicação ou divulgação.
A utilização do Site é por conta e risco do utilizador, o qual é o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização do Site.
Cabe também a cada Utilizador adotar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal. A Gilead não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:
• Dispositivos utilizados pelo Utilizador para utilizar o Site (como seja televisões, computadores, tablets, telemóveis);
• Utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento das mesmas;
• Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos;
• Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais as Apps se encontrem alojadas;
• Atrasos, interrupção, funcionamento incorreto ou mau funcionamento dos sistemas e redes de terceiros que se liguem à Plataforma;
• Atuações ilegítimas de terceiros;
• Possíveis erros ou deficiências de segurança que se possam produzir pela utilização de equipamentos terminais ou browsers desatualizados ou inseguros, falhas que resultem dos serviços de comunicação eletrónica utilizados pelo utilizador, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do Utilizador, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.
Propriedade Intelectual
O nome e logotipo da Gilead e, bem assim, de todos os produtos comercializados pela Gilead, independentemente da forma como apareçam no Site, são marcas registadas da Gilead ou suas filiais e companhias relacionadas, empresas suas licenciadas ou joint ventures, salvo se expressamente indicado. A utilização, reprodução ou redistribuição destas marcas registadas sem a autorização escrita é proibida.
Todo o conteúdo do Site, incluindo quaisquer imagens ou texto, está protegido por direitos de autor. A Gilead concede ao Utilizador uma licença pessoal, não-exclusiva e não transferível de acesso e utilização do Site. Ao abrigo desta licença, pode descarregar ou imprimir materiais deste Site, se tal opção lhe for apresentada, unicamente para seu uso pessoal e não comercial, mais não devendo ser partilhados com quaisquer terceiros.
Salvo prévia autorização escrita da Gilead, o Utilizador está expressamente proibido de praticar ou tentar praticar qualquer um dos seguintes atos:
a. Utilizar o Site em violação destes Termos e Condições;
b. Utilizar o Site para desenvolver ou comercializar qualquer solução ou para concorrer com a Gilead ou qualquer empresa do Grupo Gilead ou de qualquer outra forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual da Gilead;
c. Reproduzir, por quaisquer meios ou forma, o Site;
d. Distribuir, colocar à disposição de terceiros, demonstrar, comercializar, disponibilizar, licenciar ou transmitir, por qualquer forma ou meio, o Site a terceiros;
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f. Proceder a qualquer tipo de alterações, intervenções ou modificações, incluindo tradução do Site. Sem prejuízo do exposto, na medida em que, em violação do referido, o utilizador desenvolva crie qualquer obra ou material, a mesma ficará na titularidade exclusiva da Gilead, devendo o utilizador executar todos os documentos necessários para transferir gratuitamente para aquela todos os direitos sobre a mesma;
g. Remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade do Site.
É política da Gilead a defesa integral dos seus direitos de propriedade intelectual, nos termos legais.
Websites e outros Conteúdos de Entidades Terceiras
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Como poderá contactar a Gilead
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do Site ou em caso de falhas no funcionamento da mesma, deverá contactar a Gilead:
• Por e-mail, para [email protected]; ou
• Por correio, para Atrium Saldanha - Praça Duque de Saldanha, nº1 - 8º A e B, 1050-094 Lisboa.
A Gilead envidará os seus esforços razoáveis para resolver os problemas identificados, mas não garante que os mesmos serão resolvidos.
Estas condições de licenciamento são regidas pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação das mesmas, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Data da última atualização:
07 de julho de 2023